Processo 406770/20
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 08/07/2020 14:15
Autuado em 08/07/2020 14:15
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1097/2021 da Primeira Câmara, de 07/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1097/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021 Acórdão   1097/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR
Procuradores: LUANA MARICY PINHEIRO RUGGERI (credenciado, inclusão:29/09/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:30/03/21)
Gestor atual HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
Interessado ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR
Procuradores: LUANA MARICY PINHEIRO RUGGERI (credenciado, inclusão:29/09/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:30/03/21)
Interessado EDILBERTO GREINERT & CIA LTDA
Procuradores: DYOGO HENRYQUE BARONIO (credenciado, inclusão:02/02/21), MARCELO PALACIO (não credenciado, inclusão:02/02/21)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Ex-Gestor RENATO LAERT STAFUSA SALA
Procuradores: LUANA MARICY PINHEIRO RUGGERI (credenciado, inclusão:29/09/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:31/08/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/02/2023 10:26 501622/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/02/2023 10:26 264442/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/02/2023 10:26 363382/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/02/2023 10:26 38586/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/02/2023 10:26 557195/21 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
26/05/2023 17:17 do Protocolo 359544/23
06/04/2021 11:15 Recibo de Petição Intermediária - 205515/21, de 06/04/21 - Protocolo: 205515/21
12/03/2021 15:40 Recibo de Petição Intermediária - 144800/21, de 12/03/21 - Protocolo: 144800/21
02/02/2021 10:46 do Protocolo 49621/21
21/01/2021 08:35 AR do Ofício OCN - 3701/2020 - DP
29/09/2020 17:59 Recibo de Petição Intermediária - 613741/20, de 29/09/20 - Protocolo: 613741/20
29/09/2020 09:17 do Protocolo 611196/20
09/09/2020 21:13 AR do Ofício OCN - 2553/2020 - DP
09/09/2020 21:13 AR do Ofício OCN - 2552/2020 - DP
03/09/2020 15:10 AR do ofício OCN - 2551/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/03/2023 Instrução de Cobrança   146/ 2023   
CMEX  10/03/2023 Instrução de Cobrança   147/ 2023   
CMEX  10/03/2023 Instrução de Cobrança   148/ 2023   
DP  15/12/2020 Ofício de Contraditório   3701/ 2020   
DP  20/08/2020 Ofício de Contraditório   2551/ 2020   
DP  20/08/2020 Ofício de Contraditório   2552/ 2020   
DP  20/08/2020 Ofício de Contraditório   2553/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2023 3033 Despacho Processual Diverso nº 1050/2023
17/02/2023 2925 Termo de Redistribuição de Processo nº 800/2023
23/06/2021 2565 Despacho Processual Diverso nº 686/2021
07/06/2021 2553 Acórdão nº 1097/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
15/12/2020 2444 Despacho Processual Diverso nº 1728/2020
03/08/2020 2352 Despacho Processual Diverso nº 898/2020
10/07/2020 2336 Termo de Distribuição de Processo nº 2836/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2023 17:33 DP  
28/07/2023 13:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 274/2023 -
28/07/2023 13:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 275/2023 -
28/07/2023 13:53 CMEX Informação nº 3149/2023 -
19/06/2023 15:03 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1050/2023 -
19/06/2023 12:05 SMPJTC  
19/06/2023 09:29 6PC Parecer nº 477/2023 - Tomada de Contas Extraordinária. Baixa de responsabilidade. Encerramento.
16/06/2023 18:29 SMPjTC  
12/06/2023 11:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 420/2023 -
12/06/2023 11:11 CMEX Instrução nº 417/2023 -
12/06/2023 11:11 CMEX Instrução nº 419/2023 -
09/03/2023 18:37 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 840/2023 -
07/03/2023 17:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 146/2023 -
07/03/2023 17:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 147/2023 -
07/03/2023 17:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 148/2023 -
07/03/2023 17:29 CMEX Informação nº 830/2023 -
15/02/2023 18:18 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 320/2023 -
14/02/2023 10:26 DP Informação nº 778/2023 -
14/02/2023 10:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 800/2023 -
21/06/2021 14:40 DP  
14/06/2021 19:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 686/2021 -
02/06/2021 09:58 S1C  
02/06/2021 08:54 SMPJTC  
01/06/2021 12:52 6PC Ciência de Decisão nº 130/2021 -
01/06/2021 12:35 SMPjTC  
21/05/2021 13:53 S1C Acórdão nº 1097/2021 -
30/03/2021 14:54 GCAML  
19/03/2021 17:06 DP Informação nº 2078/2021 -
15/03/2021 13:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 328/2021 -
15/03/2021 13:30 SMPJTC  
05/03/2021 10:36 6PC Parecer nº 181/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Irregularidades não sanadas. Pela procedência, com imputação de multa e sanção de restituição de valores.
05/03/2021 07:01 SMPjTC  
04/02/2021 10:22 CGE Instrução nº 121/2021 - procedência
03/02/2021 13:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 99/2021 -
11/12/2020 16:56 DP Informação nº 10265/2020 -
11/12/2020 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 3701/2020 -
17/11/2020 09:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1728/2020 -
17/11/2020 08:48 SMPJTC  
10/11/2020 09:34 6PC Parecer nº 741/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Achados de Auditoria no âmbito do PAF. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Pela procedência, com imputação de multa e medida de restituição de valores aos responsáveis.
09/11/2020 17:15 SMPjTC  
01/10/2020 11:01 CGE Instrução nº 1109/2020 - procedência
18/08/2020 13:23 DP Informação nº 6473/2020 -
18/08/2020 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 2551/2020 -
18/08/2020 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 2552/2020 -
18/08/2020 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 2553/2020 -
30/07/2020 16:44 CGE Informação nº 250/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
08/07/2020 15:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 898/2020 -
08/07/2020 14:15 DP Informação nº 4788/2020 -

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